Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

A mancha de ketchup que custou prestígio

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.